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APOIO ÀS ARTES    |   

O Apoio às Artes traduz-se no apoio à criação, produção e difusão das artes bem como na consolidação, qualificação e dinamização das redes de equipamentos culturais. Um dos principais instrumentos de realização dessas duas dimensões correlacionadas da política cultural é o financiamento público de atividades e de projetos que contribuam, quer para projetar nacional e internacionalmente a criatividade e a capacidade de inovação artísticas quer para desenvolver a sensibilidade e o pensamento crítico das populações, promovendo a sua qualificação e a coesão social.

Tendo em conta o papel da cultura e, em especial, da área das artes, no desenvolvimento social e económico, bem como a necessidade da convergência de políticas setoriais aproveitando sinergias e os seus efeitos reprodutivos, o Governo criou um quadro normativo, regulador dos apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes, que responde à necessidade de consolidação, dinamização e desenvolvimento sustentado das atividades artísticas.

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Decreto-Lei n.º 196/ 2008, de 6 de Outubro [PDF: 224KB]
Primeira alteração ao Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes,
através do Ministério da Cultura aprovado pelo Decreto-Lei n.º 225/ 2006, de 13 de Novembro.

Portaria n.º 1189-A/2010 de 17 de Novembro [PDF: 227KB]
Primeira alteração do Regulamento das Modalidades de Apoio às Artes, aprovados pela
Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro.

Regulamento de Apoio à Internacionalização das Artes [PDF: 199 KB]
Aprovado em anexo à Portaria n.º 58/2012 de 13 de Março.

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LISTAGENS DE APOIOS ATRIBUÍDOS

2014
Listagem de Apoios 2014
Apoios concedidos pela Direção-Geral das Artes até ao mês de setembro de 2014

2013
Listagem de Apoios 2013 [1º semestre]
Subsídios concedidos pela Direção -Geral das Artes no 1° semestre do ano de 2013, em conformidade com o estabelecido na Lei n.º 26/94, de 19 de agosto (Diário da República, 2.ª série - N.º 175 - 11 de setembro de 2013)

2012

Listagem de Apoios 2012 [2º semestre]
Listagem de Apoios 2012 [1º semestre]

2011

Listagem de Apoios 2011 [2º semestre]
Listagem de Apoios 2011 [1º semestre]

2010

Retificação da Listagem de Apoios 2010 [2º semestre]
Listagem de Apoios 2010 [2º semestre]
Listagem de Apoios 2010 [1º semestre]

2009

Listagem de Apoios 2009 [2º semestre]
Listagem de Apoios 2009 [1º semestre]

2008

Listagem de Apoios 2008 [2º semestre]
Listagem de Apoios 2008 [1º semestre]

2007

Listagem de Apoios 2007 [2º semestre]
Listagem de Apoios 2007 [1º semestre]






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