DGArtes

| APOIOS PONTUAIS 2010 |

- Decisão Final [download]
- Projecto de Decisão [download]

Data de publicação dos resultados finais: 30-06-2010

Documentos Necessários à Contratualização

As entidades beneficiárias de apoio, nos termos do disposto no artigo 19º do Regulamento, ficam obrigadas a entregar na DGArtes, no prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar da notificação, a seguinte documentação:
a] Cópia do documento de constituição e respectivos estatutos, devidamente actualizados, ou, se sujeita a registo comercial, cópia da certidão do registo comercial com todos os registos em vigor, ou, no caso de grupos informais, cópia do Documento de Identificação Civil do representante do Grupo, ou, no caso de pessoa singular, cópia do Documento de Identificação Civil;
b] Certidões comprovativas da situação fiscal e contributiva ou cópia de autorização da consulta online;
c] Documentos comprovativos das autorizações relativos às obras que impliquem direitos de autor e direitos conexos (ou declaração-tipo, aqui disponível);
d] Documentos comprovativos da obtenção das licenças exigidas para o exercício da actividade, a saber, registo de promotor de espectáculo (cf. http://www.dgartes.pt/apoiosdirectos/informacoes.htm);
e] Projecto de actividades e previsão orçamental de acordo com a candidatura apresentada, apenas nos casos em que não seja possível utilizar os dados constantes da candidatura (por exemplo, por estarem desactualizados ou pelo facto de serem necessários ajustamentos).

Tratando-se de grupo informal ou pessoa singular, poderá indicar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da notificação, a entidade com a qual será celebrado o contrato, ficando esta sujeita às obrigações que impendem sobre as entidades beneficiárias (contando-se o prazo para o respectivo cumprimento a partir da data de comunicação feita pelo grupo informal ou pessoa singular).

Mais se informa que a celebração do contrato e a atribuição do apoio estão pendentes da entrega, em tempo, da documentação referida, nos termos do artigo 19º nº 3 do Regulamento.


| APOIOS PONTUAIS 2009 |

- Decisão Final [ZIP (12,3MB)]
- Projecto de Decisão [ZIP(4,58MB)]


| APOIOS DIRECTOS 2009-2012 |

Artes Plásticas e Fotografia
Actas da Comissão de Apreciação e Anexos [ZIP (915KB)]
Cruzamentos Disciplinares
Actas da Comissão de Apreciação e Anexos [ZIP (7,73MB)]
Dança
Actas da Comissão de Aprecição e Anexos [ZIP (4,34MB)]
Música
Actas da Comissão de Apreciação e Anexos [ZIP (15,2MB)]
Teatro
Actas da Comissão de Apreciação e Anexos [ZIP (17,6MB)]


| APOIOS PONTUAIS 2008 |

Arquitectura
- Actas da Comissão de Apreciação e Anexos [X-ZIP (3908kB)]
- Candidaturas [X-ZIP (3908kB)]
Design
- Acta Decisão Final [X-ZIP (559kB)]
- Candidaturas [X-ZIP (19kB)]
Música
- Actas da Comissão de Apreciação e Anexos [X-ZIP (5774kB)]
- Lista de Classificação Final [PDF (2588kB)]
- Candidaturas [X-ZIP (1446kB)]
Teatro
- Actas da Comissão de Apreciação e Anexos [X-ZIP (2360kB)]
- Lista de Classificação Final [PDF (766kB)]
- Candidaturas [X-ZIP (384kB)]
Transdisciplinaridade
- Actas da Comissão de Apreciação e Anexos [X-ZIP (2124kB)]
- Lista de Classificação Final [PDF (614kB)]
- Candidaturas [X-ZIP (965kB)]
Artes Plásticas incluindo Fotografia
- Actas da Comissão de Apreciação e Anexos [X-ZIP (7308kB)]
Artes Digitais
- Lista de Classificação Final [PDF (2737kB)]
- Candidaturas [X-ZIP (95kB)]


| APOIO SUSTENTADO 2008 |

Entidades apoiadas e montantes atribuídos em 2008 [PDF (44,5 KB)]