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Apoios Pontuais 2011   |   

APOIOS PONTUAIS 2011

RELATÓRIOS DE ATIVIDADE E CONTAS 2011

Entidades beneficiárias de Apoio Direto na modalidade Pontual

De acordo com a alínea e) da Cláusula Terceira dos Contratos celebrados, as entidades beneficiárias devem enviar à DGArtes, em documento único, relatório de atividades e contas, de acordo com o modelo disponibilizado, até 30 de abril de 2012.

Os Relatórios de Atividades e de Contas devem conter informação clara e objetiva sobre a execução dos financiamentos concedidos, permitindo avaliar o cumprimento da atividade apoiada, bem como a prossecução dos objetivos propostos, integradores da ação desenvolvida, ao mesmo tempo que facilitarão às entidades uma reflexão crítica sobre o trabalho realizado.

O modelo para apresentação de Relatório de Atividades e Contas 2011 inscreve-se na lógica do Contrato celebrado, que por sua vez corresponde em grande medida à candidatura apresentada, visando permitir às entidades reportar a execução dos projetos pontuais desenvolvidos em 2011, bem como disponibilizar um conjunto de dados e indicadores cuja apresentação é fundamental quer para uma avaliação individual, quer para os resultados globais do Apoio Direto e Indireto.

O relatório deverá ser enviado por e-mail, acompanhado dos documentos anexos relevantes, para o contacto do gestor de processo. Igualmente, caso as entidades o entendam, poderá ser complementado através de envio por correio postal de elementos adicionais, para uma apreciação da atividade desenvolvida.

Modelo para entrega do Relatório 2011 - Apoio Pontual [WinZip: 66,3 KB]


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RESULTADOS FINAIS
[15-6-2011]

 
Já são conhecidos os resultados finais do procedimento relativo aos Apoios Pontuais 2011 nas seguintes áreas artísticas: arquitectura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro;
Consulte aqui os resultados finais.

Despacho n.º 11/GD/2011 | Correcção lapso - Pontuais 2011

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONTRATUALIZAÇÃO

As entidades beneficiárias de apoio, nos termos do disposto no artigo 19.º do Regulamento aprovado como anexo I à Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro, alterada e republicada em anexo à Portaria n.º 1189-A/2010, de 17 de Novembro, deverão no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar de 16-06-2011 (inclusive) entregar na DGArtes a seguinte documentação:

1) Cópia do documento de constituição e respectivos estatutos, devidamente actualizados, bem como cópia da acta que comprove os actuais corpos dirigentes, ou, se sujeita a registo comercial, cópia da certidão do registo comercial com todos os registos em vigor;

2) Documentos comprovativos da situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social ou autorização para a sua consulta online;

3) Documentos comprovativos das autorizações ou dos pedidos relativos às obras que impliquem direitos de autor e direitos conexos, ou declaração de honra que o ateste (declaração-tipo, aqui [ZIP 51,2 KB (52.452 bytes) ] disponível);

4) Nos casos aplicáveis, documentos comprovativos das licenças exigidas (cf. http://www.dgartes.pt/apoiosdirectos/informacoes.htm) para o exercício da actividade, ou declaração de honra que o ateste (declaração-tipo, aqui [ZIP 50,9 KB (52.137 bytes) ] disponível);

5) Sempre que se justifique, eventuais ajustamentos ao respectivo plano de actividades e previsão orçamental, sem desvirtuar as características que presidiram à atribuição do apoio. (informação-tipo aqui [ZIP 54,6 KB (55.976 bytes) ] disponível);

6) Ficha de fornecedor (documento aqui [ZIP 67,9 KB (69.571 bytes) ] disponível).

Tratando-se de grupo informal ou de pessoa singular, podem estes indicar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar de 16-06-2011 (inclusive) a entidade com a qual é celebrado o contrato com a DGArtes, ficando esta sujeita às obrigações que impedem sobre as entidades beneficiárias e contando-se o prazo para o respectivo cumprimento a partir da data de comunicação feita pelo grupo informal ou pela pessoa singular. De realçar que a celebração do contrato e a atribuição do apoio ficam dependentes da entrega, no prazo estipulado, da documentação referida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento.





MONTANTE FINANCEIRO DISPONÍVEL

E NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATURAS A APOIAR

- O montante financeiro global disponível é de 1.000.000,00 Euros [um milhão de euros].
- O número máximo de candidaturas a apoiar é de 70 [setenta].
A distribuição por patamar financeiro do número de candidaturas a apoiar e do montante financeiro disponível é a seguinte:




DESTINATÁRIOS

i) Podem candidatar-se as entidades de criação, as entidades de programação, as entidades mistas sedeadas no território de Portugal continental, nos termos do artigo 11.º do Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado (RAAFE), e os grupos informais e pessoas singulares, portugueses ou estrangeiros, com residência fiscal em Portugal continental, e que aqui exerçam maioritariamente a sua actividade;
ii) As entidades beneficiárias de apoio directo às artes nas modalidades quadrienal, bienal e anual, bem como as entidades beneficiárias de apoios indirectos às artes nas modalidades de acordos tripartidos e protocolo, não podem apresentar candidaturas a apoios pontuais nem podem ser designadas como entidades contraentes de projectos apoiados no âmbito do presente procedimento;
iii) As entidades de natureza pública, nomeadamente empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, quer sejam sociedades comerciais constituídas nos termos da legislação comercial, quer sejam pessoas colectivas de direito público com natureza empresarial, são consideradas entidades não elegíveis, nos termos conjugados do artigo 1.º e das alíneas b), c) e d) do n.º 1 do artigo 2.º do RAAFE.


ÁREAS ARTÍSTICAS E DOMÍNIOS OBJECTO DE APOIO

i) Os apoios a conceder visam as seguintes áreas artísticas: arquitectura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro;
ii) Os apoios a conceder visam os seguintes domínios artísticos: criação, programação, interpretação, experimentação, formação, residências, circulação nacional e internacional de artistas e produções artísticas, formação e desenvolvimento de públicos, registo, documentação, edição e divulgação;
iii) Os apoios a conceder destinam-se a projectos cujas actividades sejam desenvolvidas maioritariamente no território de Portugal continental.


PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

De 15 de Março a 31 de Março de 2011.

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA ENTRAR

REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL

Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado (RAAFE), através do Ministério da Cultura, constante do Decreto-Lei n.º 225/2006 de 13 de Novembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 196/2008 de 6 de Outubro e Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes (Regulamento), aprovado em anexo à Portaria n.º 1189-A/2010, de 17 de Novembro, bem como a demais legislação subsidiariamente aplicável.


AVISO DE ABERTURA

Aviso n.º 6726-H/2011 - Diário da República, 2.ª série - N.º 51 - 14 de Março de 2011 [PDF: 244 KB]


APRECIAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Critérios e subcritérios de apreciação [PDF: 34 KB]


ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

Perguntas Frequentes [PDF: 55,5 KB]

Os interessados podem solicitar esclarecimentos até ao dia 26 de Março de 2011 através de pedido formulado por escrito, dirigido ao Director-Geral das Artes, para o endereço electrónico apoios2011@dgartes.pt;

Os esclarecimentos serão prestados até ao dia 28 de Março de 2011 por correio electrónico, não sendo assegurada a prestação de esclarecimentos após a referida data.



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