DGArtes
Acessibilidade
Caminho
Legislação Aplicável |
Decreto-Lei n.º 196/ 2008, de 6 de Outubro [PDF: 224KB]
Primeira alteração ao Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes,
através do Ministério da Cultura aprovado pelo Decreto-Lei n.º 225/ 2006, de 13 de Novembro.
Portaria n.º 1189-A/2010 de 17 de Novembro [PDF: 227KB]
Primeira alteração do Regulamento das Modalidades de Apoio às Artes, aprovados pela
Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro.
Regulamento de Apoio à Internacionalização das Artes [PDF: 199 KB]
aprovado em anexo à Portaria n.º 58/2012 de 13 de Março.
Navegação
DESTAQUES
- Newsletter Agenda > Projetos apoiados pela DGArtes > 13 a 19 de junho de 2013
- Apoios Pontuais 2013 - Decisão Final
- Acordos Tripartidos 2013-2016 - Decisão Final
- Apoio à Internacionalização 2012 - Relatório de Atividades e Contas
- Lista de apoios concedidos pela DGArtes - montantes atribuídos em 2012
- Livro "Rostos com Futuro" de Alexandre Neves, David Francisco e João Gonçalves
Rodapé
- Política de Privacidade
- Termos de Uso
- Direitos de Imagem
- © Direção-Geral das Artes.
- Todos direitos reservados
-
[D]