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Apoios Anuais 2011 e Bienais 2011-2012    |   

APOIOS BIENAIS 2011-2012

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2012

ADENDAS 2012 - ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DE APOIO DIRETO BIENAL 2011-2012

O Plano de Atividades e o Orçamento 2012 devem ser preenchidos em dois formulários (Word e Excel), que seguem um modelo semelhante ao do ano anterior, mas com duas alterações: a identificação do técnico oficial de contas responsável pela contabilidade da entidade e a existência de uma tabela de recursos humanos, na qual se especificam as funções e as práticas de contratação dos trabalhadores e colaboradores da entidade. Deve ainda ser preenchido e enviado um formulário (Word com uma tabela de cálculo inserida - Modelo_02) identificando sumariamente as atividades que não puderam incluir no Plano e Orçamento.

Data limite para envio: até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2011.

Os referidos documentos, cujos modelos para preenchimento se encontram disponíveis para descarregamento nesta página, devem ser enviados por correio eletrónico para o endereço do técnico gestor de processo.

Formulários para apresentação do Plano de Actividades e Orçamento para 2012:
Formulário Plano de Atividades 2012 [download]
Formulário Orçamento para 2012 [download]
Formulário Modelo_02 [download]



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Modelo do Relatório Intercalar das atividades desenvolvidas [Excel: 109 KB]


Resultados Finais


Arquitectura, artes digitais, artes plásticas, design e fotografia [WinZip: 1.923 KB]

Cruzamentos disciplinares [WinZip: 6.790 KB]

Dança [WinZip: 1.843 KB]

Música [WinZip: 2.298 KB]

Teatro [WinZip: 9.675 KB]


Entidades apoiadas - Listagem geral [PDF: 119 KB]

Data de publicação dos resultados finais: 28-03-2011


Documentos necessários à contratualização

As entidades beneficiárias de apoio, nos termos do disposto no artigo 11.º do Regulamento aprovado como anexo I à Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro, alterada e republicada em anexo à Portaria n.º 1189-A/2010, de 17 de Novembro, deverão no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar de 29-03-2011 entregar na DGArtes a seguinte documentação:

1) Cópia do documento de constituição e respectivos estatutos, devidamente actualizados, bem como cópia da acta que comprove os actuais corpos dirigentes, ou, se sujeita a registo comercial, cópia da certidão do registo comercial com todos os registos em vigor;

2) Documentos comprovativos da situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social ou autorização para a sua consulta;

3) Documentos comprovativos das autorizações ou dos pedidos relativos às obras que impliquem direitos de autor e direitos conexos, para as actividades constantes do primeiro ano do contrato, ou declaração de honra que o ateste (declaração-tipo, aqui disponível);

4) Nos casos aplicáveis, documentos comprovativos das licenças exigidas (cf. http://www.dgartes.pt/apoiosdirectos/informacoes.htm) para o exercício da actividade, ou declaração de honra que o ateste (declaração-tipo, aqui disponível);

5) Sempre que se justifique, eventuais ajustamentos ao respectivo plano de actividades e previsão orçamental, sem desvirtuar as características que presidiram à atribuição do apoio. (preencher os modelos, aqui disponíveis);

6) Ficha de fornecedor (preencher o modelo, aqui disponível).

De realçar que a celebração do contrato e a atribuição do apoio ficam dependentes da entrega, no prazo estipulado, da documentação referida, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento.


Projecto de Decisão

Arquitectura, artes digitais, artes plásticas, design e fotografia [WinZip: 6.72 MB]

Cruzamentos disciplinares [WinZip: 80,5 MB]

Dança [WinZip: 7.19 MB]

Música [WinZip: 4.69 MB]

Teatro [WinZip: 9.76 MB]


Candidaturas admitidas e excluídas

Lista final de candidaturas admitidas e excluídas [WinZip: 2,52 MB]


Áreas Artísticas

Arquitectura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro.


Montantes financeiros

O montante financeiro global disponível é de 5.630.000,00 Euros (cinco milhões e seiscentos e trinta mil euros).

Montantes financeiros e número máximo de candidaturas a apoiar por área artística: [ver]

Montantes financeiros e número máximo de candidaturas a apoiar por zona de competência de cada direcção regional de cultura [ver]


Apresentação de candidaturas

O prazo de apresentação decorreu de 23 de Novembro a 15 de Dezembro de 2010.


Comissões de apreciação

Composição das comissões de apreciação

Arquitectura, artes digitais, artes plásticas, design e fotografia:

Gonçalo Louro, Susana de Sousa Dias, Patrícia Gouveia, Manuel Henriques (Presidente DGArtes)

Cruzamentos disciplinares:

Paula Varanda, Paulo Trincão, Rui Sena, Mónica Guerreiro (Presidente DGArtes)

Dança:
Paula Varanda, Paulo Trincão, Rui Sena, Mónica Guerreiro (Presidente DGArtes)

Música:

André Granjo, Jorge Vaz de Carvalho, Pedro Corte-Real, Costanza Ronchetti (Presidente DGArtes)

Teatro:

Luís Mourão, Paulo Brandão, Rui Sérgio, Nuno Moura (Presidente DGArtes)

Biografias dos elementos das comissões de apreciação [WINZIP: 510KB]


Aviso de Abertura

Aviso n.º 24202-A/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 226, suplemento de 22 de Novembro de 2010 [PDF: 171KB]


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