DGArtes

Header DGArtes

Acessibilidade


Caminho

voltar | imprimir Imprimir esta página

Apoio Internacionalização 2012   |   

APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ARTES


RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS

Entidades beneficiárias de Apoio à Internacionalização das Artes 2012

O relatório de atividades e contas deve conter informação clara e objetiva sobre a execução do financiamento concedido, permitindo avaliar o cumprimento da atividade apoiada, bem como a prossecução dos objetivos propostos, integradores da ação desenvolvida, ao mesmo tempo que facilita às entidades uma reflexão crítica sobre o trabalho realizado.


O relatório deve ser preenchido integralmente (quatro folhas em documento excel) e, de acordo com a legislação aplicável, deve ser acompanhado dos seguintes elementos:
- Documentos comprovativos das despesas (unicamente referentes às despesas elegíveis) devendo os mesmos identificar a entidade prestadora do serviço e o respetivo número fiscal, o serviço prestado, o montante total pago e a data da operação;

- Comprovativos das autorizações relativas às obras que impliquem direitos de autor ou direitos conexos.


Caso assim entendam, as entidades poderão complementar a informação através de envio de elementos adicionais, para uma melhor apreciação da atividade desenvolvida.

O relatório deve ser apresentado até um mês após a última ação calendarizada, excetuando os casos em que esta tenha ocorrido até ao final de janeiro de 2013, sendo que nestes casos o relatório deverá chegar à DGArtes até final do corrente mês de fevereiro.

O relatório deve ser enviado por email para internacional@dgartes.pt acompanhado dos respetivos anexos, os quais também podem, alternativamente, ser enviados para o endereço postal da Direção-Geral das Artes, sita no Campo Grande, n.º 83, 1.º, 1700-088 Lisboa, por correio registado com aviso de receção, ou entregues pessoalmente nos serviços da DGArtes, na mesma morada e no horário: 9h30-12h30; 14h-17h.

Modelo do Relatório de Atividades e Contas 2012 [xls: 175 KB]


.........................................................................................................................................


RESULTADOS FINAIS

[14-08-2012]

Consulte aqui a decisão final do Apoio à Internacionalização das Artes 2012.

.........................................................................................................................................


CANDIDATURAS

O procedimento para apresentação de candidaturas para a modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes decorreu entre 3 e 31 de maio de 2012.

Regulamentação aplicável
Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado - Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro, Regulamento de Apoio à Internacionalização das Artes - aprovado em anexo à Portaria n.º 58/2012 de 13 de Março, bem como a demais legislação subsidiariamente aplicável.
Consulte também o Aviso de Abertura (retificação), os Critérios e Subcritérios de Apreciação de Candidaturas (retificação) e as Perguntas Frequentes.

Quem se pode candidatar
Entidades de criação, entidades de programação, entidades mistas, grupos informais e pessoas singulares, de nacionalidade portuguesa ou não, com residência fiscal em Portugal continental e que aqui exerçam maioritariamente a sua atividade.
Nota: O Decreto-Lei estabelece as definições para as entidades acima referidas.


Áreas artísticas e domínios objeto de apoio
Os apoios a conceder têm por objeto o desenvolvimento de projetos artísticos no estrangeiro, nas áreas artísticas: arquitetura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro.
Os apoios a conceder visam o domínio artístico relativo à circulação internacional de artistas e produções artísticas, pelo que as candidaturas a apresentar deverão propor a realização e apresentação pública de projetos artísticos que se inscrevam nas áreas artísticas previstas, fora do território nacional.
São elegíveis para apoio as atividades cuja execução ocorra entre 15 de agosto de 2012 e 31 de março de 2013.

Indicadores constantes do Aviso de Abertura
O montante financeiro global disponível para este apoio, em 2012, é de 600.000 euros (seiscentos mil euros).
O número máximo de candidaturas a apoiar é de 100 (cem).
São elegíveis para apoio, em cada candidatura, as despesas previstas com deslocações (viagens de equipas artísticas e técnicas, transporte e seguro de material expositivo, cénico ou outro), alojamento e despesas inerentes à difusão do projeto no seu contexto de acolhimento (traduções e edição de materiais).
Não são elegíveis para apoio as despesas com cachets, taxas de inscrição, remunerações e per diem.

Seleção de candidaturas e determinação do apoio a conceder
Consulte os Critérios e Subcritérios de Apreciação de Candidaturas.
As candidaturas são elegíveis para apoio se atingirem, pelo menos, 6 pontos em cada um dos critérios previstos.
A classificação da candidatura resulta da soma aritmética das pontuações atribuídas por cada membro da comissão a cada um dos critérios. As candidaturas são ordenadas de forma decrescente, de acordo com a respetiva classificação.
O apoio financeiro a conceder é determinado de acordo com o seguinte escalonamento:
a) Entre 54 e 65 pontos = 70% das despesas elegíveis apuradas;
b) Entre 66 e 77 pontos = 85% das despesas elegíveis apuradas;
c) Entre 78 e 90 pontos = 100% das despesas elegíveis apuradas.

Composição da comissão de apreciação
A comissão de apreciação é composta por três elementos: Catarina Graça Oliveira (DGArtes), Lura e Maria João Bobone (AICEP). As notas biográficas dos elementos da comissão de apreciação podem ser consultadas aqui.

Candidatura
Para apresentar a sua candidatura, descarregue aqui os dois formulários necessários: um ficheiro Word (exposição do projeto) e um ficheiro Excel (orçamento).
As candidaturas devem ser apresentadas mediante o preenchimento integral dos formulários e entrega ou envio postal em formato impresso (um exemplar) e em formato digital (CD ou pendrive), juntamente com os documentos requeridos e quaisquer anexos tidos por oportunos.
As candidaturas devem ser remetidas, até 31 de maio de 2012, inclusive, para o endereço postal da Direção-Geral das Artes, sita no Campo Grande, n.º 83, 1.º, 1700-088 Lisboa, por correio registado com aviso de receção, ou entregues pessoalmente nos serviços da DGArtes, na mesma morada e no horário: 9h30-12h30; 14h-17h.
Nota: Só são admitidas as candidaturas que sejam recebidas pelas formas indicadas, dentro do prazo, com os formulários devida e completamente preenchidos e acompanhados pelos documentos exigidos, não havendo qualquer admissão condicional decorrente de falhas de preenchimento da candidatura.

Pedido de esclarecimentos
Antes de formalizar um pedido de esclarecimento, certifique-se de que a sua questão não se encontra já respondida nas Perguntas Frequentes.
Os interessados podem solicitar esclarecimentos relativos à boa compreensão e interpretação dos elementos expostos até ao dia 25 de maio através do correio eletrónico internacional@dgartes.pt ou do telefone 211507112.
A DGArtes prestará os esclarecimentos solicitados diretamente aos interessados e igualmente através da atualização da informação disponibilizada sob a designação Perguntas Frequentes, até ao dia 29 de maio, não sendo assegurada a prestação de esclarecimentos após a referida data.





Navegação



Rodapé

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Direitos de Imagem
  • Logo Ministrio da Cultura
  • Logo Direção Geral das Artes

Zona do Utilizador