DGArtes

ACORDOS TRIPARTIDOS 2009-2012 E 2011-2012

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2012

ADENDAS 2012 - ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DE APOIO INDIRETO - ACORDOS TRIPARTIDOS

O Plano de Atividades e o Orçamento 2012 devem ser preenchidos em dois formulários (Word e Excel), que seguem um modelo semelhante ao do ano anterior, mas com duas alterações: a identificação do técnico oficial de contas responsável pela contabilidade da entidade e a existência de uma tabela de recursos humanos, na qual se especificam as funções e as práticas de contratação dos trabalhadores e colaboradores da entidade. Deve ainda ser preenchido e enviado um formulário (Word com uma tabela de cálculo inserida - Modelo_02) identificando sumariamente as atividades que não puderam incluir no Plano e Orçamento.

Datas limite para envio: até às 23h59 do dia 5 de dezembro de 2011 (quadrienais) e até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2011 (bienais).

Os referidos documentos, cujos modelos para preenchimento se encontram disponíveis para descarregamento nesta página, devem ser enviados por correio eletrónico para o endereço do técnico gestor de processo.

Formulários para apresentação do Plano de Actividades e Orçamento para 2012:
Formulário Plano de Atividades 2012 [download]
Formulário Orçamento para 2012 [download]
Formulário Modelo_02 [download]


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RENOVAÇÕES DOS ACORDOS TRIPARTIDOS

Deliberações Finais [PDF: 4MB]

De acordo com o estabelecido no artigo 2.º da Portaria n.º 1189-A/2010 de 17 de Novembro, que altera e republica em anexo a Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro, foi determinado, com carácter excepcional e transitório, assegurar a continuidade dos acordos tripartidos cujo contrato termine a 31 de Dezembro de 2010, dada a especificidade das parcerias envolvidas e a necessidade de assegurar o envolvimento autárquico nos projectos artísticos em questão.

Na sequência das orientações constantes na proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2011, e no que ao Apoio às Artes diz respeito, o montante global disponível para esta modalidade de apoio terá uma redução de 23% relativamente ao montante orçamentado para o ano de 2010.
Os documentos necessários, cujos modelos para preenchimento se encontram disponíveis para descarregar nesta página, devem ser enviados por via electrónica para o endereço dsaa.dgartes@dgartes.pt, no prazo máximo de 20 dias úteis após a publicação da portaria supra referida.


ENTREGA DE RELATÓRIOS DE ACTIVIDADES E DE CONTAS

Relatório de Actividades
Data limite de entrega: 31 de Janeiro de 2011
Modelo para entrega [WinZip: 39,4 KB]

Relatório de Contas
Data limite de entrega: 15 de Abril de 2011
Modelo para entrega [WinZip: 36,9 KB]

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RESULTADOS FINAIS

Data de homologação: 18-02-2009
Data de publicação: 25-02-2009

Quadro com a distribuição dos montantes financeiros atribuídos no âmbito dos Apoios Indirectos às Artes, na modalidade de Acordos Tripartidos: