DGArtes

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 2009 - 2012

Nos termos do Regulamento anexo à Portaria nº1204-A/2008, de 17 de Outubro, a execução dos contratos é objecto de acompanhamento e de avaliação.

| EM QUE CONSISTEM |
O acompanhamento e a avaliação consistem na verificação do cumprimento dos objectivos culturais e artísticos que justificaram a atribuição do apoio, no controlo da gestão e da execução financeira e na validação de indicadores de actividade apresentados pelas entidades beneficiárias.

| A QUEM COMPETEM |
O acompanhamento e a avaliação da execução dos contratos competem às comissões de acompanhamento e avaliação (CAA).
As comissões de acompanhamento e avaliação funcionam, sob coordenação permanente da DGArtes, junto das direcções regionais de cultura que asseguram o apoio técnico e logístico necessários ao seu funcionamento.

| CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO |

DRC Algarve
Presidente: Dália Paulo (Diretora Regional de Cultura)
Técnicos da DRC: Manuel Bento Serra e Cristina Farias
Artes Plásticas e Fotografia: Paula Feliciano
Cruzamentos Disciplinares: Paula Feliciano
Música: Ana Cristina Oliveira
Teatro: Ana Cristina Oliveira

DRC Lisboa e Vale do Tejo
Presidente: José Pedro Caiado (Chefe de Divisão das Artes e Ação Cultural)
Representante da DRC: Susana Graça
Artes Plásticas e Fotografia: Nuno Crespo
Cruzamentos Disciplinares e Dança: Claudia Galhós
Música: Ana Sofia Cascalho
Teatro: Vera Borges e Pedro Costa

DRC Centro
Presidente: Celeste Amaro (Diretora Regional de Cultura do Centro)
Representantes da DRC: António Pacheco de Carvalho, Margarida Silva, Filomena Amaro, Isabel César
Artes Plásticas e Fotografia: Claudia Galhós
Cruzamentos Disciplinares: João Lázaro e Claudia Galhós
Dança: Claudia Galhós
Música: Luís Pedro Madeira
Teatro: João Lázaro

DRC Norte
Presidente: Paula Araújo da Silva (Diretora Regional de Cultura)
Representante da DRC: João Luís Sequeira
Cruzamentos disciplinares: Andreia Miguel Rio Monteiro e Castro
Dança: Andreia Miguel Rio Monteiro e Castro
Música: Maria Eleonor Ribeiro Picas de Carvalho Magalhães
Teatro: Marcelo Gilaberte Redondo e Maria Isaura Fernandes de Melo


DESPACHO DE NOMEAÇÃO [ver]

| PROCEDIMENTOS DAS COMISSÕES |
As CAAs elaboram, de acordo com modelo disponibilizado pela DGArtes, um relatório anual que sintetiza a avaliação da execução do programa de actividades e respectiva gestão e execução financeira. Os relatórios anuais sobre cada entidade beneficiária são enviados à DGArtes até 28 de Fevereiro. Quinze (15) dias antes do pagamento da última tranche de cada entidade, as CAAs enviam à DGArtes informação sobre o cumprimento, até esse momento, do plano proposto, validando a execução financeira.

| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO |
As entidades beneficiárias enviam à DGArtes e à Direcção Regional de Cultura da respectiva zona de competência o Relatório da Actividade e o Relatório de Contas, com a periodicidade definida no seu contrato, elaborado segundo modelos disponibilizados pela DGArtes, e de que conste:
a) Análise sobre a concretização do plano de actividades desenvolvido no período a que se reporta o relatório, com descrição das acções realizadas e do impacte junto dos públicos;
b) Análise da consistência e viabilidade do projecto de gestão e execução financeira, nomeadamente em temos do cumprimento dos objectivos e adequação dos recursos à concretização do projecto;
c) Outros elementos considerados relevantes para a apreciação do cumprimento dos objectivos artísticos e da execução orçamental.