DGArtes

Relatórios de Actividade e Relatórios de Contas 2010 Entidades beneficiárias de Apoio Directo nas modalidades Anual, Bienal e Quadrienal

Os Relatórios de Actividades e de Contas são instrumentos de trabalho que veiculam informações relevantes quer para uma avaliação individual, quer para os resultados globais do Apoio Directo. Para tanto, devem conter informação clara e objectiva sobre a execução dos financiamentos concedidos, permitindo ao Ministério da Cultura avaliar o cumprimento da actividade apoiada, bem como a prossecução dos objectivos propostos, integradores da acção desenvolvida, ao mesmo tempo que facilitarão às entidades uma reflexão crítica sobre o trabalho realizado.

Pretende-se que a informação contemple: uma exposição descritiva através do anexo ao contrato devidamente actualizado utilizando as fichas de actividade e as tabelas de despesas e receitas fornecidas; uma exposição analítica de acordo com os tópicos sugeridos; e elementos adicionais, como o material promocional ou de imprensa, ou qualquer outra documentação relevante para uma apreciação da actividade desenvolvida.

Solicita-se o envio de ambos os relatórios em formato digital, nos prazos estabelecidos pelo Contrato de Apoio Financeiro, para a Direcção-Geral das Artes (dsaa.dgartes@dgartes.pt) e para a Direcção Regional de Cultura respectiva. Os relatórios de Actividades e Contas poderão ser enviados separadamente, conforme previsto nos termos do Contrato, ou em simultâneo, sempre que tal seja possível.

A entrega atempada do Relatório de Actividades e a subsequente verificação do cumprimento do programa acordado são determinantes para a celebração da adenda para 2011, permitindo o início dos pagamentos em tempo oportuno. Qualquer atraso na entrega do Relatório de Contas, relativamente à data prevista no contrato, implica a suspensão de novos pagamentos.