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   APOIOS DIRECTOS - ANUAIS 2010 - RESULTADOS FINAIS

   [4-8-2010]

   
   

   São publicados à data de 04 de Agosto os resultados finais referentes ao procedimento concursal para atribuição de apoios financeiros na modalidade de Apoios Directos - Anuais, para o ano de 2010.

   
   

   resultados finais
   
   A data de publicação de resultados reflecte a sucessão de acontecimentos atípicos verificados ao longo do presente ano, motivados por questões legislativas e processuais várias, finalmente ultrapassadas.
   
   Tendo sido aberto o procedimento concursal para um total de 29 apoios a atribuir, e decorrente da pontuação atribuída pelas cinco Comissões de Apreciação, foi possível harmonizar esforços e elaborar uma proposta de alteração dos indicadores inicialmente estabelecidos em Aviso de Abertura. Viabilizou-se assim o aumento do número de candidaturas apoiadas, de 29 para um total de 44, tendo o financiamento atribuído totalizado o valor de 1.619.491,42 Euros.
   
   quadro de distribuição por região e por área artística
   
   Também a distribuição por região e por área artística beneficiou desta alteração do total de apoios a atribuir, permitindo que se ampliassem os valores de referência inicialmente definidos. As situações em que tal não se verificou correspondem a uma quebra efectiva do número de candidaturas apresentadas por região ou por determinada área artística. Assim, as regiões do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo aumentam ou mantém o número de apoios atribuídos e, as áreas artísticas, Teatro, Música e Cruzamentos Disciplinares aumentam o número total de candidaturas apoiadas, mantendo as Artes Plásticas e Fotografia o número de apoios inicialmente previstos.
   
   Com a presente divulgação de resultados, e após a resolução de um conjunto de questões que marcam a realização dos procedimentos concursais de 2010 (mudança ministerial, nomeação da nova Direcção da Direcção-Geral das Artes, entrada em vigor do Decreto-Lei de Execução Orçamental, a 18 de Junho de 2010, - que motivou instabilidade acrescida no sector, não abertura de concursos Pontuais no segundo semestre), é agora desejável que as dinâmicas culturais e artísticas consigam retomar alguma normalidade, a fim de que possam os vários planos de actividade e projectos apoiados ser executados com êxito.
   
   Por último, mais se informa que o Director-Geral das Artes não participou no processo de decisão final no vertente procedimento concursal, uma vez que o mesmo integrou como membro uma Comissão de Apreciação, esclarecendo-se, assim, o motivo pelo qual as deliberações finais foram submetidas a homologação de Sua Excelência a Senhora Ministra da Cultura.
   
   O Director-Geral
   
   João Aidos