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  1. APOIOS ANUAIS 2010 - CANDIDATURAS ABERTAS

    [11-1-2010]


    Estão abertos os procedimentos concursais da modalidade de Apoio Anual, atribuído pelo Ministério da Cultura através da Direcção-Geral das Artes. O prazo para apresentação de candidaturas decorre de 13 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2010. No caso da modalidade de Apoio Pontual, as candidaturas terminaram a 2 de Fevereiro de 2010.


    O formulário de candidatura a Apoio Anual está disponível neste site, a partir do menu "Apoio às Artes".



    APOIO ANUAL


    São disponibilizados 1.628.616,09 Euros para um total de 29 apoios a entidades de criação, entidades de programação ou entidades mistas sediadas no território de Portugal continental e que tenham, pelo menos, dois anos de actividade profissional continuada.

    As áreas artísticas elegíveis são artes plásticas e fotografia, cruzamentos disciplinares, dança, música e teatro, sendo os montantes financeiros afectos em função da dinâmica das diversas áreas. A distribuição do financiamento observa um propósito de descentralização da oferta artística e cultural, sendo os montantes alocados por zona de competência de cada Direcção Regional de Cultura. Assim, a região Norte dispõe de um valor de 575.616,09 Euros, a região Centro de 375.000 Euros, a região de Lisboa e Vale do Tejo de 485.000 Euros, para o Alentejo estão previstos 85.000 Euros e para o Algarve 108.000 Euros, salientando-se nesta distribuição a importância atribuída ao financiamento previsto para a região Norte, uma medida que visa a correcção das assimetrias regionais.

    APOIO ANUAL 2010 - DISTRIBUIÇÃO POR ÁREAS ARTÍSTICAS:



    APOIO ANUAL 2010 - DISTRIBUIÇÃO POR REGIÕES:




    De notar que, pela primeira vez, estes apoios são promovidos num concurso autónomo, depois da atribuição, em 2009, de Apoios Quadrienais, Bienais e Anuais para o período até 2012. As candidaturas a este procedimento são apresentadas através de formulário online, até às 17h do dia 4 de Fevereiro de 2010, e serão objecto de apreciação por comissões especializadas, de que constam três individualidades de reconhecido mérito e competência nas respectivas áreas artísticas, além de um técnico da DGArtes.


    APOIO PONTUAL

    Na mesma data a Direcção-Geral das Artes anuncia a abertura do procedimento concursal da modalidade de Apoio Pontual para 2010, que visam a promoção de actividades artísticas a decorrer em todo o país e até ao final do primeiro semestre de 2010. Está prevista, através de Despacho de Sua Excia a Ministra da Cultura de 30 de Dezembro de 2009, a atribuição de um máximo de 50 apoios, distribuídos por quatro patamares financeiros, num montante global de 800.000 Euros.

    Para este procedimento, são elegíveis entidades de criação, entidades de programação, entidades mistas, desde que sediados no território de Portugal continental, bem como grupos informais e pessoas singulares. Todas as áreas artísticas tuteladas pela DGArtes são abrangidas pelo Apoio Pontual: arquitectura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro.

    Os apoios a conceder visam os seguintes domínios artísticos: criação, programação, interpretação, experimentação, residências, formação artística e técnica, formação e desenvolvimento de públicos.

    APOIO PONTUAL 2010 - DISTRIBUIÇÃO POR PATAMARES FINANCEIROS:



    De acordo com o Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes, constante do anexo I à Portaria nº 1204-A/2008 de 17 de Outubro, as candidaturas a este procedimento são apreciadas em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 17º. São prioridades estratégicas para este procedimento: o carácter inovador e natureza singular dos projectos e seu potencial de afirmação no contexto das artes nacionais e internacionais; a criação de oportunidades para a qualificação de artistas e outros agentes, numa perspectiva de formação de equipas que privilegie a emergência de novos valores no contexto das artes contemporâneas; e o contributo para a equidade de acesso à fruição das artes por parte dos diversos públicos.

    As candidaturas a este procedimento são apresentadas através de formulário online, até às 17h do dia 2 de Fevereiro de 2010, e serão objecto de apreciação pelos serviços técnicos da DGArtes.

    Os concursos promovidos pela Direcção-Geral das Artes são regulados pelo Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, constante do Decreto-Lei n.º 225/2006 de 13 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 196/2008 de 6 de Outubro (RAAFE) e Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes, constante do anexo I à Portaria nº 1204-A/2008 de 17 de Outubro.

    Lisboa, 8 de Janeiro de 2010,

    O Director-Geral das Artes

    Jorge Barreto Xavier



     


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