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   PROGRAMAS DE APOIO FINANCEIRO ÀS ARTES - CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NAS VÁRIAS MODALIDADES

   [13-7-2012]

   
   

   Como parte integrante da sua política de intervenção, a Direção-Geral das Artes encontra-se a definir os procedimentos conducentes à abertura dos programas de apoio financeiro às artes de caráter profissional, visando o desenvolvimento de programas de atividades e projetos nas diversas áreas: arquitetura, artes digitais, artes plásticas, dança, design, fotografia, música e teatro.

   
   

   O presente calendário de execução dos programas de apoio financeiro às artes, nas diversas modalidades, visa garantir a regularidade da produção e da oferta cultural no país, assegurando a abertura dos procedimentos com a antecedência necessária à implementação dos projetos e programas no começo de 2013.
   
   RECOLHA DE CONTRIBUTOS
   
   Prosseguindo com uma atuação que se pauta pelo diálogo e pela parceria institucional com o setor artístico e com as entidades públicas nacionais, a Direção-Geral das Artes considera prioritário que os procedimentos sejam antecedidos de uma fase de recolha de contributos para se estudar o desenho do modelo e discutir os instrumentos operativos - a legislação aplicável, os formulários, as formas de intervenção, etc. - juntamente com todos os agentes que entendam colaborar neste processo. Esta recolha de contributos e sugestões terá lugar de 20 de agosto a 7 de setembro.
   
   ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS
   
   A abertura dos programas de apoio implementados pela Direção-Geral das Artes será publicada nas seguintes datas:
   
   
   
   SESSÕES INFORMATIVAS
   
   No sentido de informar e apoiar os agentes no desenvolvimento dos seus programas de atividades e projetos para as candidaturas às diferentes modalidades de apoio, serão realizadas sessões de esclarecimento em todas as regiões do país, a decorrer no período entre 8 e 18 de outubro.
   
   ENQUADRAMENTO LEGAL
   
   A atribuição de apoios financeiros às artes será implementada de acordo com o normativo regulamentar existente.
   
   13 de julho de 2012
   
   O Diretor-Geral das Artes
   Samuel Rego