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DGARTES    |   

QUEM SOMOS

Conheça a missão, os valores, as atribuições, a orgânica e a organização interna da Direçao-Geral das Artes:

| MISSÃO |

A Direção-Geral das Arte é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tutelado pelo Secretário de Estado da Cultura, que tem por missão a coordenação e execução das políticas de apoio às artes, promovendo e qualificando a criação artística e garantindo a universalidade da sua fruição. A DGArtes é responsável por propor e assegurar a coordenação e execução de medidas estruturantes para as artes do espetáculo e para as artes visuais, nas áreas de arquitetura, artes digitais, artes plásticas, dança, design, fotografia, música, teatro e cruzamentos disciplinares.

| ATRIBUIÇÕES |

Promover a igualdade de acesso às artes, assegurando a diversificação e descentralização da criação e da difusão da criação e produção artística, bem como incentivando o desenvolvimento de mecanismos que estimulem e facilitem o acesso dos diferentes públicos;

Fomentar a criação, produção e difusão das artes, enquanto parceira institucional de desenvolvimento, nomeadamente através da definição de sistemas de incentivos adequados, produção de informação relevante para o setor e do reconhecimento e prémio dos percursos e projetos de mérito a nível nacional;

Promover e projetar, a nível internacional, criadores, produtores e outros agentes culturais portugueses, facilitando o acesso a canais de promoção e distribuição e criando os mecanismos e incentivos adequados à sua efetivação;

Fomentar os cruzamentos interdisciplinares das artes, articulando políticas intersetoriais, em especial nas áreas da educação e da economia, promovendo a colaboração com outros serviços e organismos da administração central e local.

+ Outras atribuições da DGArtes

| ORGÂNICA |

No contexto do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), o Decreto Regulamentar n.o 35/2012 de 27 de março aprova a orgânica da DGArtes, em consonância com o disposto na orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, no que respeita aos serviços e organismos da área da cultura, mantendo no seu âmbito de atuação a responsabilidade pelo apoio às artes, quer na vertente da produção de informação relevante para o setor, quer na gestão dos apoios cuja concessão lhe está legalmente atribuída. A Direção-Geral das Artes sucede, ainda, nas atribuições da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, no domínio dos apoios às artes.

+ Lei Orgânica da Direção-Geral das Artes

| ORGANIZAÇÃO INTERNA |

A organização interna da DGARTES - estabelecida pela Portaria n.º 188/2012 de 15 de junho - obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, sendo dirigida por uma diretora-geral, coadjuvada por uma subdiretora-geral, cargos de direção superior de 1.o e 2.o graus, respetivamente. A DGArtes estrutura -se nas seguintes unidades orgânicas nucleares: Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos; Direção de Serviços de Apoio às Artes; Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial. Estas unidades orgânicas são dirigidas por diretores de serviço, cargos de direção intermédia de 1.º grau.

+ Organograma (em atualização)
+ Mapa de cargos de direção (em atualização)
+ Estrutura nuclear e competências das unidades orgânicas

| DIREÇÃO |

Diretora-Geral: Paula Varanda
Subdiretora-geral: Ana Senha











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