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  1. LINHAS DE APOIO ÀS ARTES PARA 2017: REFORÇO EXTRAORDINÁRIO E APOIO PONTUAL A PROJETOS DE EDIÇÃO, PROGRAMAÇÃO E CRIAÇÃO

    [4-4-2017]


    No seguimento do comunicado da tutela da cultura, que anunciou no dia 1 de abril uma dotação disponível de 2,5 milhões de EUR para apoios às artes, com linhas de financiamento que visam reforçar a atividade dos agentes culturais em 2017, a Direção-Geral das Artes irá proceder nas próximas semanas à abertura de procedimentos vários para acesso e submissão de propostas, tendo já aberto, no dia 13 de abril, as candidaturas aos Apoios Pontuais nos domínios da edição e da programação.


    1 - APOIO A PROJETOS DE EDIÇÃO, PROGRAMAÇÃO E CRIAÇÃO

    Processo de seleção operacionalizado com a modalidade de Apoios Diretos Pontuais, mantendo um procedimento administrativo semelhante aos apoios a projetos atribuídos em 2016, com a seguinte previsão de prazos:

    13 de abril - Dia de abertura para receção de projetos nos domínios da Edição (patamares financeiros de 5 e 10 mil EUR) e Programação (patamares financeiros de 20, 30 e 40 mil EUR). Mais informações, manuais do candidato (incluindo avisos de abertura) e formulários de candidatura em http://apoios.dgartes.gov.pt

    24 a 28 de abril - Dia de abertura para receção de projetos no domínio da Criação (patamares financeiros de 10, 20, 30 e 40 mil EUR). Prazo de submissão - 15 dias úteis após aviso de abertura publicado em Diário da República.

    Todos os projetos a apresentar deverão ter início em 2017, tendo como referência para a sua conclusão a data de 31 de agosto de 2018.

    Para a atualização de toda a informação deverá consultar regularmente este sítio da internet, a página do Facebook da DGArtes [www.facebook.pt/DGArtes] ou subscrever a Newsletter [através do endereço de e-mail comunicacao@dgartes.pt]. Após publicação do aviso de abertura em Diário da República, os formulários para apresentação de candidatura, bem como toda a informação relevante e Manuais do Candidato estarão disponíveis na plataforma eletrónica de gestão de apoios em http://apoios.dgartes.gov.pt.

    Mais informações: candidaturas@dgartes.pt

    2 - REFORÇO EXTRAORDINÁRIO

    Linha de caráter extraordinário de reforço de financiamento para as entidades que têm um contrato de apoio plurianual vigente e cujo valor em 2017 seja inferior ao valor financeiro em 2011. O reforço não pode exceder 25% do apoio contratualizado no corrente ano, o valor recebido em 2011, nem superar os 30mil EUR.

    Prevê-se até ao final do mês de abril a publicação em Diário da República do despacho da tutela da cultura que estabelece as regras de acesso a esta medida e de aplicação do financiamento. As entidades cuja situação corresponde aos critérios para atribuição do reforço serão notificadas pelos serviços da DGArtes, para poderem apresentar um requerimento em formulário próprio na plataforma eletrónica de gestão de apoios, com as atividades e orçamento respetivos. As propostas serão analisadas num prazo de 30 dias úteis podendo ser apresentadas pelas entidades até 30 de junho.





    Data de publicação: 4 de abril de 2017 (atualizada a 17 de abril de 2017)


















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