A DGARTES estabeleceu um Acordo de Parceria com a Associação Acesso Cultura, através do qual se pretende fomentar a diversidade do panorama artístico nacional através da abertura de dois programas de apoio que promovam a criação artística e a acessibilidade à oferta artística, tendo em vista a inclusão de pessoas com deficiência ou necessidades específicas.

A DGARTES estabeleceu um Acordo de Parceria com a Associação Acesso Cultura, através do qual se pretende fomentar a diversidade do panorama artístico nacional através da abertura de dois programas de apoio que promovam a criação artística e a acessibilidade à oferta artística, tendo em vista a inclusão de pessoas com deficiência ou necessidades específicas.

A Direção-Geral das Artes procedeu já a comunicação das decisões referentes à Linha de Apoio às Entidades Artísticas. 129 entidades vão receber o apoio solicitado. 

A fase de candidaturas ao Connecting Dots – Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos - Aviso#2 termina no dia 28 de outubro, às 17h00 (hora de Lisboa).

Com uma alocação total disponível de 3.273.000 Euros, Connecting Dots visa reforçar a oferta artística, o acesso e a participação nas artes, através do apoio a projetos de programação artística multidisciplinar concebidos para e com as comunidades locais e regionais situadas nos territórios de baixa densidade de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Na sequência do Acordo de Parceria celebrado com a P28 - Associação de Desenvolvimento Criativo e Artístico, a Direção-Geral das Artes abriu hoje o Programa de Apoio em Parceria - Arte e Saúde Mental, cujo objetivo principal é estimular o desenvolvimento de projetos artísticos, como forma de combater a discriminação e o estigma associados à doença mental. 

Esta linha de apoio, que corresponde a um investimento no valor de 300 mil Euros, pretende criar sinergias que contribuam para superar os desafios atualmente enfrentados pela área da saúde mental em Portugal, através das artes.

Está aberta a fase de submissão de candidaturas para o "Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado", entre 1 e 16 de outubro de 2020, nos domínios da circulação nacional, formação e investigação. Este programa destina-se ao apoio de projetos desenvolvidos em território nacional e internacional*, nas seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, e novos media) e cruzamento disciplinar.

Encontra-se fechada a linha de Apoio a Despesas de Deslocação entre Portugal e os Países Doadores.

Com um montante financeiro disponível de 3.000.000,00 euros, esta linha de apoio visa apoiar a retoma, manutenção e regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades artísticas profissionais, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19. O prazo para apresentação de pedidos, inicialmente a decorrer entre 10 de agosto e 4 de setembro, foi alargado até 13 de setembro de 2020. O formulário está disponível em https://apoios.dgartes.gov.pt.

Foi aprovado um conjunto de medidas excecionais e transitórias para o setor da Cultura no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), constantes do Orçamento do Estado Suplementar. 

Estas medidas representam um reforço no valor de 70 milhões de euros para artistas e entidades da área da Cultura, onde se destaca uma linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros.